Política de privacidade

Política de privacidade

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal do Grupo SMART FRANQUIAS, este documento, denominado Política de Privacidade, cuja finalidade é estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos internautas, além do registro de suas atividades no Portal.

            1 – Definições:

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Cookies:  Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador do internauta, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do internauta no Portal, de acordo com o seu perfil;

Internauta:  Qualquer pessoa que navegar pelo Portal  gruposmartfranquias.com.br.

Portal:  Designa o endereço eletrônico gruposmartfranquias.com.br.

            2 – Obtenção dos dados e informações:

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o internauta:

– Interagir com as diversas ferramentas existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente;

– Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no Portal.

            3 – Armazenamento dos Dados e Informações:

3.1. Todos os dados e informações coletados dos internautas, serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo seu responsável a MB Gestão de Franquias LTDA (Smart Franquias), pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Doutor Lauro Corrêa da Silva, 5341, Sala 5, piso 1, Jardim do Lago – Limeira – SP, CEP 13.481-631 e inscrita no CNPJ sob o nº 30.293.748/0001-90.

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo Grupo SMART FRANQUIAS.

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Grupo SMART FRANQUIAS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

            4 –  Uso dos Dados e Informações:

4.1. Os dados e informações coletados dos internautas/clientes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
– De acordo com a legislação aplicável, inclusive e especialmente as que dispõe acerca do sigilo médico-paciente, bem como os meios que compõe o know-how de trabalho e desenvolvimento de técnicas, ferramentas e diretrizes do Grupo SMART FRANQUIAS, responder eventuais dúvidas e solicitações do internauta;
– Cumprimento de ordem legal ou judicial;
– Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
– Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos internautas e desenvolvimento de campanhas do Grupo SMART FRANQUIAS;
– Garantir a segurança dos internautas e clientes;
– Manter atualizados os cadastros dos internautas para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
– Informar a respeito de novidades, promoções e eventos do Grupo SMART FRANQUIAS, das empresas franqueadas ou de seus parceiros comerciais conforme sua prévia e expressa autorização ou requisição.

            5 – Cookies:

5.1. O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao internauta configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.

            6 – Disposições Gerais:

6.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao internauta verificá-la sempre que acessar o Portal.

6.2. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade o internauta deverá entrar em contato através do autoatendimento.

            7 – Lei Aplicável e Jurisdição

7.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Limeira, Estado de São Paulo com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste documento.